1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento de dados pessoais é a equipa da RPHub. Podes contactar-nos através da página de contacto.
2. Dados recolhidos
- Dados de conta: nome de utilizador, email, avatar (se fornecido).
- Conteúdos submetidos: servidores, comentários, votos.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas.
- Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe — não armazenamos números de cartão.
3. Finalidades
Os dados são utilizados para autenticação, funcionamento da plataforma, comunicação com utilizadores, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações legais.
4. Base legal
Tratamos os teus dados com base no teu consentimento, na execução do contrato de utilização e no cumprimento de obrigações legais (RGPD, artigos 6.º/1 a, b, c).
5. Conservação
Os dados de conta são conservados enquanto a conta estiver ativa. Os logs técnicos são mantidos até 12 meses. Dados de faturação são conservados pelos prazos legais (até 10 anos).
6. Partilha com terceiros
Partilhamos dados apenas com subcontratantes essenciais: Supabase (alojamento e base de dados), Stripe (pagamentos) e Google (autenticação OAuth). Não vendemos dados pessoais.
7. Os teus direitos
Tens direito de aceder, retificar, apagar, limitar ou portar os teus dados, bem como de te opores ao tratamento. Para exercer estes direitos contacta-nos através da página de contacto. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt).
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os teus dados, incluindo encriptação em trânsito (HTTPS) e controlo de acessos.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Recomendamos revisão periódica desta página.
